A Avianca Brasil leiloou nesta quarta-feira (10) parte de seus ativos e slots (horários de pousos e decolagens), que foram divididos em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) e arrematados pelas companhias Gol e Latam. A Azul, que estava habilitada para participar do leilão, ficou de fora do pregão.
O leilão das UPIs da Avianca estava suspenso desde 5 de maio, após uma liminar emitida pelo relator do caso, o desembargador Ricardo Negrão. O certame de hoje foi realizado sem nenhum impendimento, mesmo com a Justiça de São Paulo tendo autorizado a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a redistribuição dos slots que eram utilizados pela companhia em processo de recuperação judicial.
Ainda existe a possibilidade do resultado do leilão ser suspenso. A Justiça ainda discute se a Avianca pode incluir ou não os slots como ativos e, então, vendê-los. Por lei, somente a ANAC pode realizar a distribuição de horários de pousos e decolagens em aeroportos.
Das sete UPIs leiloadas pela Avianca, seis delas contemplam basicamente às autorizações de voos e direitos de uso de slots nos aeroportos de Congonhas (CGH), Guarulhos (GRU) e Santos Dumont (SDU). A outra UPI corresponde ao programa de fidelidade da Avianca, o Amigo.
Recuperação judicial
A Avianca Brasil entrou em processo de recuperação judicial em dezembro de 2018. Desde então, a empresa cancelou uma série de voos e devolveu quase todas as aeronaves da frota, em cumprimento a decisões judiciais. No dia 24 de maio, a ANAC suspendeu cautelarmente todas as operações da companhia alegando falta de segurança.
Leilão
A Gol foi a companhia que mais arrematou UPIs da Avianca. A empresa comprou as UPI A (por US$ 70 milhões, utilizando abatimento com créditos prioritários por empréstimos à Avianca), D (US$ 10 mil, utilizando créditos prioritários) e E (US$ 7,3 milhões), que juntas incluem 20 slots em GRU, 20 no SDU e 26 em CGH.
A Latam, por sua vez, comprou as UPIs B e C, por US$ 70 milhões (utilizando abatimento com créditos prioritários) e US$ 10 mil, respectivamente. Essas divisões contém ao todo 32 slots em GRU, 14 no SDU e 21 em CGH.
A UPI F, com 23 slots em CGH, e a UPI programa Amigo não receberam lances.
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Como assim, arrematou, comprou, se slots não podem serem vendidos. Não dá para entender, sinceramente.
Que negócio sujo.