A história da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) pode ter chegado ao fim, ao menos em seu formato original. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (5) confirmou a interrupção definitiva da exploração de serviços de transporte aéreo e a revogação do Certificado de Operador Aéreo (COA) da empresa. A decisão tem o aval do Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Ministério da Infraestrutura e da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos.
O COA da ITA estava suspenso temporariamente desde o dia 18 de dezembro de 2021, o que ainda dava alguma margem para que a companhia retomasse as operações. No entanto, com a nova decisão da ANAC, que revoga completamente a permissão para a empresa voar, as chances dela voltar ao mercado agora são praticamente nulas.
A ANAC suspendeu a autorização da ITA um dia após a companhia paralisar suas operações aéreas por falta de pagamento aos credores, situação que deixou milhares de passageiros no chão. Em 7 de janeiro, a agência proibiu que a empresa retomasse a venda de passagens.
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (5), a ANAC informou que a suspensão do COE da ITA poderia ter sido revertida caso a empresa tivesse demonstrado “o cumprimento de ações corretivas, como reacomodação de passageiros, reembolso integral da passagem aérea aos consumidores que optaram por esta alternativa e resposta aos passageiros sobre todas as reclamações registradas na plataforma Consumidor.gov.br.” Um total de 6.657 reclamações foram registradas contra a companhia, que deixou de responder as demandas após ter o COA suspenso.
A ITA, de acordo com a avaliação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), não cumpriu as ações estipuladas pela ANAC. Como resultado, na quarta-feira (4) a ITA foi condenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a pagar uma multa de R$ 3 milhões pela falha na prestação do serviço.
Potencial comprador da ITA desistiu do negócio
Nesta semana, o empresário Galeb Baufaker, dono da Baufaker Consulting, que no mês passado havia manifestado interesse em comprar a ITA, desistiu do negócio por conta da decisão judicial que determinou o bloqueio de bens de Sidnei Piva, dono do Grupo Itapemirim.
Com sede no Distrito Federal, a consultoria tem capital social de apenas R$ 100 mil, mas segundo carta do CEO da Itapemirim, Adalberto Bogsan, pretendia recapitalizar a companhia aérea, quitar dívidas com fornecedores e funcionários e reorganizá-la para retomar os voos. Reuniões com a ANAC e a SAC estavam no mapa de ações mas que, ao que tudo indica, não surtiram efeito.
