Uma audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (23) entre o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) e a Embraer encerrou uma disputa judicial que já se prolongava por 32 anos, ou seja, ainda dos tempos em que a fabricante era uma estatal ligada à Aeronáutica.
Protocolada em 1991, a ação movida pelos representantes dos então cerca de 13 mil funcionários da Embraer pleiteava reajustes de 71,58% e 7,69% referentes ao período entre novembro e dezembro de 1990, época em que o país vivia uma inflação descontrolada dos preços.
Desde então, a empresa assinou acordos individuais e coletivos com a grande maioria desses empregados, mas 263 deles ficaram de fora mais de três décadas após o início do processo.
Com o acordo entre a Embraer e o sindicato, esses ex-funcionários receberão um total de R$ 22 milhões, em valores que vão de R$ 7.278 e R$ 174.392.
“Esta foi uma longa e árdua batalha jurídica, em defesa dos direitos daqueles trabalhadores. É impossível não fazermos referência às campanhas salariais mais recentes, em que a Embraer se recusou a assinar convenções coletivas e a aplicar aumento real aos salários. Continuaremos sempre na luta, nas fábricas e nos tribunais, para que os metalúrgicos da Embraer e de todas as fábricas da região tenham seus direitos respeitados”, disse o presidente do sindicato, Weller Gonçalves, em nota.
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No ano seguinte ao início da ação, o governo federal (gestão Collor) decidiu iniciar os estudos para privatizar a fabricante de aeronaves, fundada em 1969 por integrantes da Força Aérea Brasileira liderados por Ozires Silva.
Em dezembro de 1994, a Embraer foi leiloada e tendo a maior parte das suas ações assumida por fundos de investimentos, o grupo Bozano, Simonsen e investidores. O governo, no entanto, manteve o poder de veto de algumas situações por meio de uma “golden share”.
