O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 28 o projeto de lei que prevê o financimento para companhias aéreas brasileiras no valor de R$ 5 bilhões.
O projeto segue para sanção presidencial, que confirmada, autoriza as companhias aéreas que operam voos regulares no Brazil a utilizarem os recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil), criado em 2011 para auxiliar no desenvolvimento da aviação civil.
“O financiamento das companhias aéreas é fundamental para ampliar a frota de aeronaves no país e o número de voos e passagens ofertadas. Isto faz com que o custo operacional das empresas caia e, consequentemente, caia ainda mais o valor da tarifa”, disse o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos.
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Segundo o governo, será criado um Comitê Gestor do FNAC, que lidará com os limites de recursos do fundo, destinados a empréstimos em condições atraentes.
O operador primário do financiamento será o BNDES, mas outros bancos e instituições financeiras poderão participar dos financiamentos “desde que assumam os riscos das operações e sejam habilitados pelo BNDES para tal propósito.”
Crise financeira na Gol e Azul
O pacote de ajuda governamental chega em meio a turbulências financeiras entre as grandes companhias aéreas do país. A Gol, por exemplo, está em restruturação judicial nos EUA (Capítulo 11) desde janeiro enquanto negocia seus débitos com credores.
Nesta quinta-feira foi a vez da Azul ser alvo de rumores sobre planos para resolver os grandes passivos acumulados nos últimos anos.
Resta saber se as condições para conseguir os empréstimos serão de fato vantajosas e suficiente para elas.
Estava quase fácil resolver os problemas, só tirar os impostos dos combustíveis, que 50% do problema se resolve.