A Azul Linhas Aéreas informou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que está cobrando da TAP Air Portugal uma dívida de 90 milhões de euros referente à uma emissão de bonds realizados pela empresa aérea portuguesa, segundo o jornal O Estado de São Paulo.
Estes títulos de renda fixa negociados no exterior poderiam ser transformados em ações da companhia aérea, mas que hoje não seriam possíveis devido à estatização da TAP.
A história do empréstimo aconteceu em 2016, quando a gestão da TAP passou para o consórcio Atlantic Gateway e os novos acionistas fizeram emissão de dívida no valor de 120 milhões de euros, dos quais a Azul ficou com 90 milhões de euros.
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Considerando juros, a dívida da TAP com a Azul atingirá 189 milhões de euros em março de 2026, quando finaliza o prazo do empréstimo. Convertidos para a moeda brasileira, o valor seria de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.
Segundo a Azul, a TAP não cumpriu integralmente algumas cláusulas previstas no empréstimo e uma notificação da empresa brasileira à sua homóloga portuguesa tinha sido feita em julho.
A resposta da TAP não agradou a Azul, que pediu parâmetros “mínimos para um possível acordo”, de forma a não exigir outras ações. Além disso contratou um escritório de advocacia europeu para assessorá-la nas negociações.
Fim do code-share entre TAP e Azul?
Uma das ações seria o rompimento dos acordos de distribuição de voo entre as duas empresas, parceria vinculada desde o tempo que as duas empresas tinham o mesmo investidor em comum: David Neeleman.
A parceria envolveu acordos de compartilhamento e distribuição de voos, empréstimos e a transferência de aeronaves, como os A330-200 e E-Jets para a transportadora portuguesa. Em 2020, na esteira da pandemia da COVID-19, a TAP foi reestatizada.
O assunto vem à tona em meio à crise de liquidez que passa a Azul atualmente. Mesmo com acordo extrajudicial realizado ano passado, a empresa vem enfrentando dívida alta e dólar mais caro.
Em uma nova rodada de renegociações, a Azul propõe transformar US$ 600 milhões das dívidas com os arrendadores em ações e fazer a emissão de dívida de US$ 800 milhões, dando a Azul Cargo como garantia para o empréstimo.
O litígio com a Azul pode afetar os planos do governo português de privatizar a TAP, uma vez que esta dívida pode inviabilizar a venda da empresa. John Rodgerson, CEO da Azul, entrou em contato com potenciais interessados em assumir a TAP para comentar a respeito da dívida.
