Um tribunal de apelação de Paris condenou Airbus e Air France por homicídio culposo corporativo pelo acidente do voo Air France 447 em 2009, revertendo a decisão de primeira instância que havia absolvido as duas empresas de responsabilidade criminal.
A sentença, publicada nesta quinta-feira, 21, determinou que Airbus e Air France paguem cada uma a multa máxima prevista pela legislação francesa, €225.000 (cerca de R$ 1,3 milhão).
O caso envolve a queda do Airbus A330-200 que fazia a rota entre Rio de Janeiro e Paris em 1º de junho de 2009. A aeronave desapareceu sobre o Oceano Atlântico durante uma tempestade noturna, vitimando todos os 228 passageiros e tripulantes a bordo.
O acidente se tornou o maior desastre aéreo da história da França e deu início a uma das mais longas e acompanhadas batalhas judiciais do setor aeroespacial no país.
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O voo AF447 sumiu dos radares enquanto cruzava o Atlântico com passageiros e tripulantes de 33 nacionalidades. Embora destroços e corpos tenham sido encontrados pouco após o acidente, os gravadores de voo só foram localizados em 2011, após buscas em águas profundas.
Investigadores franceses concluíram posteriormente que cristais de gelo obstruíram os tubos de pitot da aeronave, provocando indicações de velocidade não confiáveis e o desligamento do piloto automático.
Segundo o relatório final do acidente, divulgado pelo BEA, órgão francês de investigação, a tripulação não identificou que o avião havia entrado em estol aerodinâmico e manteve comandos que impediram a recuperação.
Promotores argumentaram que Airbus e Air France dividem a responsabilidade pelo acidente devido à formação insuficiente dos pilotos e à falta de medidas após incidentes anteriores envolvendo falhas nos tubos de pitot em aeronaves A330.
As duas empresas haviam sido absolvidas em 2023 por um tribunal criminal de primeira instância, que entendeu não haver relação direta comprovada entre as supostas falhas e o acidente.
Pela legislação francesa, no entanto, o recurso resultou em novo julgamento e reanálise das provas apresentadas por promotores e representantes das famílias das vítimas.
Familiares das vítimas acompanharam a audiência em Paris após quase duas décadas de processos judiciais. Associações de parentes defenderam que a condenação tem valor simbólico, mesmo que as multas sejam limitadas diante do porte de Airbus e Air France.
São esperados novos recursos à mais alta corte da França.
