A Argentina autorizou a JetSmart Airlines SpA, companhia aérea chilena do grupo JetSmart, a operar voos domésticos de passageiros e cargas no país com direitos de tráfego de nona liberdade.
A autorização foi concedida pela Subsecretaria de Transporte Aéreo da Argentina por meio da Disposição 27/2026, datada de 7 de outubro e publicada no Diário Oficial em 14 de outubro.
A medida concede à JetSmart Chile direitos de tráfego que vão da terceira à nona liberdade do ar para serviços regulares de passageiros e cargas.
Os direitos de nona liberdade, também conhecidos como cabotagem independente, permitem que uma companhia aérea estrangeira transporte passageiros entre dois pontos dentro de outro país sem que o voo esteja vinculado a um serviço com origem ou destino no país de origem da empresa.
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Isso significa que a JetSmart Chile poderia, por exemplo, operar um voo Buenos Aires-Córdoba de forma independente, e não como extensão de um serviço partindo de Santiago.
JetSmart já possui subsidiária argentina
A autorização é incomum no caso da JetSmart porque a companhia já opera voos domésticos por meio da JetSmart Airlines S.A., sua subsidiária argentina registrada localmente.
A nova aprovação potencialmente oferece ao grupo maior flexibilidade para utilizar aeronaves de sua operação chilena em rotas domésticas argentinas. No entanto, a JetSmart ainda não anunciou rotas nem data para início dos serviços sob a nova autorização.
A aprovação regulatória, por si só, não significa que aeronaves registradas no Chile substituirão ou complementarão imediatamente as aeronaves operadas pela subsidiária argentina.
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A JetSmart vem expandindo rapidamente na Argentina. A companhia transportou 442.347 passageiros domésticos em setembro, respondendo por cerca de 31% do mercado doméstico do país.
A empresa já havia anunciado planos para aumentar o número de aeronaves baseadas na Argentina para 23 até a temporada de verão de 2027.
Problemas da Flybondi reduzem oferta doméstica
A aprovação ocorre em meio a dificuldades da rival de baixo custo Flybondi, que reduziu drasticamente a oferta de voos domésticos na Argentina e não opera serviços comerciais desde agosto.
A Flybondi entrou com pedido de proteção contra credores no início deste mês após devolver a maior parte de suas aeronaves aos arrendadores. Documentos judiciais revelaram posteriormente passivos de ARS 609,6 bilhões (US$ 396 milhões), frente a ativos de ARS 176,1 bilhões (US$ 114 milhões).
A retração da companhia abriu espaço adicional em um mercado doméstico dominado pela Aerolíneas Argentinas e cada vez mais disputado pela JetSmart.
Argentina abre mercado doméstico a estrangeiras
A Argentina vem ampliando gradualmente os direitos de tráfego para companhias aéreas estrangeiras como parte das mudanças em seu marco regulatório da aviação comercial.
O grupo LATAM Airlines já havia recebido autorização abrangendo direitos de tráfego até a nona liberdade, permitindo que suas operadoras estrangeiras realizassem voos domésticos na Argentina. A Ethiopian Airlines também obteve autorização de nona liberdade para operações de carga.
A distinção entre os direitos de oitava e nona liberdade é relevante. A cabotagem de oitava liberdade permite que uma companhia estrangeira transporte passageiros domésticos como parte de um serviço internacional, enquanto a nona liberdade autoriza uma operação doméstica totalmente independente.
