Com a chegada da temporada de festas juninas e neste ano com a Copa do Mundo de Futebol na mesma época, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) elevou o alerta quanto à soltura de balões. Essa prática, além de ilegal e uma ameaça para a natureza, representa um enorme risco para a aviação e esse perigo aumenta a cada ano.
“Estamos falando de condutas tipificadas na Lei de Crimes Ambientais e no Código Penal. Mas o combate é complicado. É difícil realizar flagrantes ou identificar autores depois da soltura. O que precisamos, cada vez mais, é compreensão quanto aos diversos riscos gerados e participação dos cidadãos na realização de denúncias às autoridades policiais”, disse o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz.
A soltura de balões não tripulados aparece como um dos itens listados na Publicação de Informação Aeronáutica (AIP), elaborado pelo Departamento de Controle de Espaço Aéreo (DECEA). O documento reúne normas, métodos e informações gerais sobre o tráfego aéreo no Brasil. Como explica o diretor de segurança e operações de voo da ABEAR, Ronaldo Jenkins, o AIP é um importante material de consulta para a aviação, sobretudo para pilotos estrangeiros que voam para o Brasil.
“Soltar balões é uma especificidade brasileira, por isso é fundamental que quem voa em nosso território já esteja alertado. Caso o balão esteja na rota do avião, será necessária a atuação do piloto para manobra de desvio. Para a aviação o maior risco é o eventual impacto com uma aeronave, que pode ocasionar um pouso de emergência, atrasos na malha e prejuízos financeiros para as empresas”, alertou Jenkins.
Dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) mostram que os registros sobre avistamentos de balões crescem ano a ano. Em 2017, foram registrados 782 casos e neste ano, até o início de junho, já foram relatados outras 329 ocorrências. Ainda de acordo com o CENIPA, os estados com mais relatos são São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, regiões onde justamente há maior movimentação de aviões comerciais no Brasil.
Soltar balão é crime
Devido ao risco de causarem incêncios florestais, fabricar, vender, transportar ou soltar balões é crime, de acordo com o artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais e pode resultar em até três anos de prisão e multa.
A prática também é punida pelo Código Penal (art. 261, que dispõe sobre risco contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo, com penas de seis meses a até 12 anos). Se a soltura de balões for feita em grupos, pode haver também o enquadramento como crime de formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal), com agravante das penas se ficar comprovado o envolvimento de menores de idade.
Além de trazerem problemas para o meio ambiente e para o transporte aéreo, balões também geram danos em áreas urbanas, sendo associados a incêndios em imóveis e causadores de curtos-circuitos (quando atingem a rede elétrica).
Para denunciar a soltura de balões, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo tem a disposição o aplicativo “Denúncia Ambiente”. O app permite a qualquer pessoa denuncie a prática, podendo ainda incluir fotos e vídeos ao relato como provas, em caráter sigiloso.
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