O fim das operações da Avianca Brasil (OceanAir) em 2019 detonou um processo feroz na época, a disputa pelos 41 slots que a companhia aérea detinha no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o mais congestionado do país.
A primeira interessada foi a Azul, então em franca desvantagem perante Gol e LATAM, as principais operadoras do terminal. Mas logo surgiram outras empresas como a MAP Linhas Aéreas, regional que na época voava apenas na Região Norte, e a Passaredo (atual VoePass).
As regras de repasses dos slots acabaram por permitir que essas companhias dividissem os horários disponíveis, mas logo ficou claro que a manobra tinha outra intenção. Tratava-se de um chamariz para atrair as grandes empresas aéreas, o que de fato ocorreu.
Não demorou para que a MAP acabasse sendo assumida pela Passaredo, criando a VoePass, o que deu à nova empresa um total de 26 slots em Congonhas. No ano passado, foi a vez da Gol adquirir a MAP da VoePass e seus slots de Congonhas já que a companhia da família Constantino, não ficou com os turboélices ATR.
Companhias de papel
Esse enredo foi descrito pelo jornal O Globo nesta segunda-feira, 13, como introdução à entrevista com o presidente da ANAC, Juliano Noman. A nova resolução votada pela agência na semana passada acabou com a “farra dos slots”, que permitiu que o direito de operar em aeroportos disputados fosse usada como moeda de troca.
Noman afirmou que a limitação de 45% slots por empresa deve acabar com o que ele chamou de “companhias de papel”, criadas apenas para explorar brechas regulatórias a fim de faturar com ativos públicos em curto prazo.
A Resolução Nº 682, aprovada no dia 7 de junho, traz outras mudanças na regulamentação dos slots nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Santos Dumont, Recife e Pampulha, e entrará em vigor na temporada de verão de 2023, ou seja, a partir do final do ano. Com ela, as empresas terão direito aos slots por temporada e precisarão cumprir vários requisitos operacionais para mantê-los.
Será permitida a entrada de novos concorrentes, mas dentro de regras mais claras. Uma delas permite que as detentoras troquem os horários desde que pertençam à grupos econômicos diferentes.
“Cabe ressaltar que o mercado secundário respeita a concepção de que o slot não integra o patrimônio da empresa de transporte aéreo ou do operador aéreo e representa o uso temporário da infraestrutura aeroportuária, cuja manutenção dos históricos de slots depende do cumprimento dos critérios estabelecidos em normativos. As trocas e cessões de slots sempre devem observar as regras e os parâmetros regulatórios vigentes”, explicou a ANAC.
Bom dia eles tem que fazer isso nas cidades menores mas com demanda maior por exemplo minha cidade natal Ipatinga MG só azul oprea por falta de horários e slots todos são da azul kkkkaí ficamos reféns de uma única empresa