Futura fabricante brasileira de aviões, a DESAER foi fundada por ex-funcionários da Embraer e há algum tempo tenta viabilizar seu primeiro modelo, o turboélice utilitário ATL 100.
A empresa chegou a fechar uma parceria com o governo de Minas Gerais em 2021 para construir uma fábrica em Araxá, mas o projeto não saiu do papel.
Um ano antes disso, a DESAER havia anunciado uma joint venture com o CEIIA (Centro de Engenharia e Desenvolvimento), de Portugal, para fabricar o turboélice.
A parceria acabou desfeita, porém, em 2022 a EEA Aircraft and Maintenance SA, empresa ligada ao CEIIA, anunciou o lançamento do LUS 222, uma aeronave com as mesmas características do projeto brasileiro.
Em dezembro passado, o LUS 222 teve parte da sua construção contratada junto à outra empresa brasileira, a Akaer, que será responsável por parte das estruturas do avião.
A semelhança entre os dois turboélices levou a DESAER a acusar o CEIIIA de ter se apropriado de seu projeto. Segundo nota enviada pela empresa, o instituto de pequisas do governo português teve acesso a informações técnicas sigilosas do ATL 100.
Cláusula impede concorrência até 2025
A DESAER revelou que o CEIIA havia a contatado em 2019, interessado no projeto do avião de dois motores e capacidade para 19 passageiros. O acordo celebrado previa que a empresa brasileira forneceria a propriedade intelectual e o know-how, bem como a pesquisa de mercado e informações relevantes, enquanto o parceiro português buscaria viabilizar recursos para sua produção.
A joint venture foi desfeita em 2021 e previa no contrato que o CEIIA não poderia lançar um produto similar até 2025 nem utilizar as informações fornecidas, exclusivas da parceria.
“A DESAER ratifica deter a propriedade intelectual e todos os direitos sobre o desenvolvimento e produção do ATL 100, lançado em outubro de 2018 e registrado no Brasil como Produto Estratégico de Defesa (PED). Assim, nenhuma outra companhia ou entidade em nível mundial pode desenvolver ou produzir tal aeronave, com características únicas”, disse a empresa em nota.
De acordo com ela, o CEIIA já foi notificado pelo seu departamento jurídico. A DESAER afirmou que o ATL 100 segue em desenvolvimento e que os fornecedores deverão entregar componentes para construção do protótipo da aeronave em breve.
Substituto do Bandeirante
A DESAER revelou o ATL 100 em 2018 com planos de torná-lo uma espécie de sucessor do Embraer Bandeirante. A aeronave foi pensada tanto para uso civil quanto militar e pode transportar 19 passageiros ou três pallets LD3 de carga.
O alcance previsto é de mais de 1.600 km e a aeronave será equipada com dois motores PT-6, da Pratt & Whitney. O projeto visa uma aeronave robusta e simples, com asa alta, cauda em T e trem de pouso fixo.
