A companhia aérea letã airBaltic entrou com pedido de proteção contra falência sob o Chapter 11 nos Estados Unidos, poucos dias após buscar aprovação para um pacote emergencial de financiamento de €257 milhões com taxa de juros de 25% ao ano.
O pedido voluntário foi protocolado em 14 de setembro no Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York. A airBaltic pretende continuar operando normalmente durante o processo, enquanto reestrutura suas dívidas e demais obrigações financeiras.
Segundo a companhia, os voos seguem conforme programado e passagens, reservas e benefícios de fidelidade permanecem válidos. As subsidiárias airBaltic Training e Baltijas Kravu Centrs, responsável pelo manuseio de cargas, também estão incluídas no processo.
A empresa já garantiu compromissos de €350 milhões em financiamento DIP (debtor-in-possession), sujeito à aprovação judicial. Entre as instituições que participam do financiamento estão Strategic Value Partners, Barclays, Hayfin Capital Management, Morgan Stanley e Oaktree Capital Management, segundo a Reuters.
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O financiamento DIP permite acesso a liquidez enquanto a empresa opera sob proteção do Chapter 11 e geralmente tem prioridade sobre dívidas existentes. O novo aporte visa sustentar as operações da airBaltic durante a reestruturação.
Empréstimo de €257 milhões previa juros de 25%
O pedido de recuperação judicial ocorre após semanas de tentativas para resolver uma situação de liquidez cada vez mais difícil sem recorrer à reestruturação supervisionada pela Justiça.
A airBaltic havia proposto captar até €257 milhões em nova dívida super sênior com vencimento em 2027. O financiamento previa juros anuais de 25%, sendo que €180 milhões poderiam ser liberados após as aprovações necessárias e outros €77 milhões estavam condicionados a requisitos adicionais.
A proposta colocaria o novo financiamento à frente dos atuais títulos de €380 milhões com vencimento em 2029. Os detentores desses títulos estavam sendo convidados a aprovar mudanças na estrutura da dívida e poderiam participar do novo financiamento.
Os termos foram criticados devido ao custo de captação considerado elevado e à prioridade que a nova dívida teria sobre credores existentes. Também foram levantadas dúvidas sobre potenciais conflitos de interesse na estrutura proposta, embora não tenha sido constatada irregularidade.
Uma assembleia de bondholders marcada para 11 de setembro foi adiada para 15 de setembro, a fim de dar mais tempo aos investidores para analisar a proposta. O pedido de Chapter 11 foi apresentado um dia antes da reunião remarcada.
Ainda não está claro se a proposta de €257 milhões será totalmente abandonada ou se parte do financiamento será incorporada à reestruturação em curso sob o Chapter 11.
Rating de crédito caiu
As dificuldades financeiras da airBaltic antecedem as últimas negociações de financiamento. A S&P Global Ratings rebaixou a companhia para CCC- em agosto, quando a empresa buscava alterar os títulos existentes para preservar liquidez.
O parlamento letão aprovou em 20 de agosto uma legislação específica para apoiar a estabilização financeira da airBaltic. As medidas permitem ao governo conceder empréstimos, converter créditos e títulos do Estado em ações e participar de financiamentos-ponte sob determinadas condições.
Notícias recentes
13/09/2026
O Estado letão segue como acionista controlador da airBaltic. O Grupo Lufthansa adquiriu participação minoritária neste ano como parte de um acordo para fortalecer a cooperação comercial entre as duas companhias.
A empresa também enfrenta pressão operacional devido aos prolongados problemas nos motores Pratt & Whitney GTF que afetam seus Airbus A220-300. A paralisação de aeronaves reduziu a capacidade disponível e forçou a airBaltic a ajustar sua malha, recorrendo simultaneamente a leasing e operações ACMI.
A airBaltic opera uma frota principal composta apenas por A220-300 e é um dos maiores operadores do modelo. O modelo de negócios da companhia passou a combinar cada vez mais sua própria malha regular com serviços ACMI para outras empresas aéreas europeias.
Chapter 11 oferece estrutura para reestruturação
O Chapter 11 permite que a airBaltic se reorganize sob proteção judicial nos EUA, em vez de liquidar suas operações. O processo oferece mecanismos para renegociar dívidas e contratos, protegendo a empresa de determinadas ações de credores.
Companhias aéreas estrangeiras podem recorrer ao sistema de falências dos EUA quando cumprem requisitos de jurisdição, e o Chapter 11 já foi utilizado por empresas fora dos Estados Unidos com estruturas internacionais de financiamento, leasing e credores.
O processo agora vai definir como serão tratados os passivos existentes, obrigações relacionadas a aeronaves e o novo financiamento DIP da airBaltic. Os documentos judiciais também devem detalhar os credores da companhia e a estrutura financeira que a empresa pretende adotar enquanto estiver sob proteção do Chapter 11.
