A França vai introduzir no próximo ano um imposto ecológico sobre as companhias aéreas que voam para fora do país. O governo francês espera arrecadar cerca de € 180 milhões com a nova taxa a partir de 2020, disse a ministra dos transportes, Elisabeth Borne, nesta semana.
“Decidimos colocar em vigor um imposto ecológico em todos os voos da França”, disse Borne durante uma coletiva de imprensa, acrescentando que os fundos financiarão o transporte urbano na França.
O imposto vai variar dependendo da duração do voo, seu destino e a classe de cabine que o passageiro viaja (econômica ou executiva). Bilhetes para voos domésticos na França ou para países da União Europeia serão taxados em € 1,50, enquanto viagens em classe econômica para fora do país e da UE terão uma cobrança extra de € 3. Quem viajar em classe executiva vai pagar mais € 9 em viagens pela UE e € 18 para voos para fora do bloco europeu.
A taxa será aplicada a todas as companhias que decolarem de aeroportos na França. Estarão isentos apenas voos para a Córsega, departamentos e territórios ultramarinos franceses e voos de conexão, informou o ministério dos transportes francês.
Logo após o anúncio sobre as novas taxas, as ações de companhias aéreas na Europa caíram. Maior empresa aérea do país, a Air France sofreu uma desvalorização de 5,2%, enquanto a Ryanair teve queda de 4% e a Lufthansa, de 3%.
A Air France disse que o novo imposto prejudica sua competitividade no mercado e vai acrescentar um custo adicional de quase 60 milhões de euros por ano em suas operações. Cerca de 50% dos voos da empresa tem como destino aeroportos fora da França.
Klaus Röhrig, coordenador de política energética e ambiental da UE disse à agência Euronews que, embora a medida francesa seja um “bom primeiro passo” para combater a poluição de carbono criada pelo setor de aviação, essa medida ainda “não é suficiente”.
Rohrig disse que a taxa mais alta de 18 euros ainda é “muito baixa”: “Isso não representa realmente a poluição que os voos estão causando”, disse ele. “Pode ser bom começar com esse preço e depois aumentá-lo progressivamente.”
O coordenador ainda manifestou seu desejo de que mais países membros da UE criem impostos ecológicos na aviação. No ano passado, a Holanda criou uma “eco-taxa” semelhante, mas precisou recuar devido à pressão política. “Isso precisa acontecer a nível europeu”, acrescentou Rohrig.
França versus companhias aéreas
No mês passado, um grupo de políticos na França sugeriu o proibição de voos domésticos em trechos que podem ser realizados de trem em menos de cinco horas.
O objetivo da medida é reduzir o nível de emissões de CO2 no país. Como era de se esperar, a proposta foi duramente criticada, especialmente pelo sindicato de pilotos francês, que teme pelo encerramento de mais de 70 voos domésticos.
A França também vem pressionando a União Europeia para criar um imposto sobre o combustível de aviação. Desde 1944, companhias aéreas europeias e estrangeiras não pagam nenhuma taxa sobre o querosene que consomem em aeroportos na UE. Os gastos com essa isenção são estimados em quase 4 bilhões de euros por ano aos contribuintes europeus.
A taxa sugerida pelos franceses seria uma das mais baixas do mundo, de 0,33 euro por litro de querosene, o que pode levar a uma arrecadação anual de quase 27 bilhões de euros por ano.
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