Importantes pontos da aviação geral e executiva, os aeroportos de Itanhaém, Bragança Paulista, Campo dos Amarais (Campinas), Jundiaí e Ubatuba iniciaram os trabalhos nesta quarta-feira (1) sob nova administração. O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP) transferiu a gestão dos cinco aeroportos paulistas à iniciativa privada.
O novo controlador dos aeroportos no interior e litoral do estado é a concessionária Via São Paulo. A empresa venceu a licitação com um lance de R$ 24,4 milhões, que representou um ágio de 101% sobre o valor mínimo estipulado para a licitação, que era de R$ 12,159 milhões. Os cinco aeroportos receberão investimentos totais de R$ 93,6 milhões em melhorias. A concessão vale por 30 anos.
O contrato entre o Governo do Estado, por meio da ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) e do DAESP foi assinado em 18 de julho de 2017 com a Voa São Paulo, e publicado no Diário Oficial do Estado em 1 de agosto de 2017. A partir desta data, o DAESP manteve uma operação assistida junto à concessionária nos cinco aeroportos.
Segundo comunicado do DAESP, o objetivo do período de transição foi possibilitar que o Voa São Paulo obtivesse conhecimento de todos os setores dos aeroportos. Equipes técnicas do consórcio acompanharam também as operações aéreas diárias de cada terminal, que se manteve sob a gestão do DAESP.
A partir de agora, o DAESP será responsável somente pela fiscalização técnica e operacional dos aeroportos concedidos à Voa São Paulo, e a ARTESP cuidará dos aspectos econômicos e financeiros do contrato.
Investimentos
O processo de concessão prevê que o Voa São Paulo destine investimentos na ordem de R$ 93,6 milhões em melhorias. Deste total, ao menos R$ 33,6 milhões devem ser aplicados já nos quatro primeiros anos. Ao longo do contrato, R$ 15,8 milhões serão investidos no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,5 milhões no de Jundiaí; R$ 10,5 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,2 milhões no de Ubatuba; e R$ 28,6 milhões no de Campinas.
Este pacote contemplará melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, reformas nos terminais de passageiros, modernização de hangares e implantação de equipamentos de proteção ao voo.
Sobre os aeroportos
Aeroporto Estadual Campo do Amarais (Campinas) – Opera com aviação geral (executiva e táxi-aéreo). Possui pista de 1.650 metros, terminal de passageiros com 300 m² e estacionamento com capacidade para 50 veículos. Está localizado a 8 km do centro da cidade. Em 2016, foram registrados 31.772 passageiros e 34.851 aeronaves.
Aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista)– Possui pista de 1.200 metros, terminal de passageiros com 225 m², além de estacionamento para 76 veículos. O aeroporto, que está localizado a 3 km do centro da cidade, atende as demandas de voos executivos. Movimentou, em 2016, 28.370 passageiros e 30.050 aeronaves.
Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí) – Apresenta pista com 1.400 metros, terminal de passageiros com 640 m² e estacionamento para 50 veículos. Fica a 7 km de distância do centro de Jundiaí. As operações são de voos executivos, sendo que, em 2016, recebeu 10.863 passageiros e 57.989 aeronaves.
Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém) – Possui pista de 1.350 metros, terminal de passageiros com 1.500 m² e estacionamento para 60 veículos. Está localizado a 3 km do centro da cidade. Em 2016, recebeu 13.479 passageiros e 11.538 aeronaves.
Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba) – A pista do aeródromo possui 940 metros, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos. Recebeu 3.512 passageiros e 3.625 aeronaves em 2016.
Nota do editor: Uma das empresas que fazem parte do consórcio Voa São Paulo é a MPE Engenharia e Serviços, do mesmo grupo da MPE Participações e Administração, dona da MPE Montagens e Projetos Especiais, que por sua vez é investigada na Operação Lava Jato e por suposta práticas ilegais para obtenção de licitação na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
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