Uma disputa iniciada após a invasão da Ucrânia pela Rússia ainda mantém três antigos Airbus A319 da easyJet parados em Madri e agora chegou à Alta Corte de Londres. A empresa que arrendava os aviões à companhia britânica cobra pelo menos US$ 72 milhões por contratos rompidos em 2022 e perdas relacionadas a seis aeronaves.
A ação foi apresentada pela STLC Europe Eight, empresa irlandesa ligada à estatal russa de leasing GTLK, e revelada pelo Financial Times. A origem do impasse está nas sanções impostas pela União Europeia a empresas russas depois do início da guerra.
Em abril de 2022, a easyJet comunicou à STLC que encerraria os contratos dos seis A319. A companhia argumentou que as sanções europeias a impediam de continuar realizando manutenção e reparos nas aeronaves.
Os aviões, porém, não estavam na Rússia. Três ficaram em Madri, na Espanha, e os outros três em Larnaca, no Chipre, criando uma situação bastante diferente daquela enfrentada por empresas ocidentais de leasing que tentavam recuperar centenas de aeronaves mantidas em território russo.
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É justamente esse detalhe que sustenta parte da ação da STLC. Seus advogados argumentam que as sanções não impediam a continuidade dos contratos, pois os A319 estavam fora da Rússia e a empresa que formalmente os arrendava à easyJet era irlandesa.
A easyJet ainda não apresentou sua defesa à Alta Corte e informou que pretende contestar integralmente as alegações.
Três A319 continuam em Madri
A situação dos seis aviões tomou caminhos diferentes nos anos seguintes. A STLC conseguiu recuperar e vender os três A319 que estavam em Larnaca, mas afirma que a deterioração das aeronaves durante o período em que permaneceram paradas provocou uma perda de pelo menos US$ 32,5 milhões em seu valor.
Os outros três continuam em Madri e ainda não foram vendidos, segundo o Financial Times, mais de quatro anos depois do rompimento dos contratos.
A STLC cobra ainda pelo menos US$ 36,7 milhões em pagamentos de leasing e juros que considera devidos pela easyJet, além de € 2,8 milhões referentes a taxas aeroportuárias. O valor da ação poderá crescer porque as perdas relacionadas aos três A319 que permanecem em Madri ainda não foram totalmente calculadas.
A STLC Europe Eight pertence à GTLK Europe, operação irlandesa da russa State Transport Leasing Company. A GTLK Europe entrou em liquidação em 2023 depois que as sanções comprometeram suas atividades, e seus liquidantes passaram a tentar recuperar ativos e recursos para os credores.
Aeronaves fora da Rússia
O caso da easyJet é uma consequência peculiar do enorme problema criado no mercado de leasing após a invasão da Ucrânia. Centenas de aeronaves pertencentes a empresas ocidentais estavam arrendadas a companhias russas quando as sanções entraram em vigor em 2022.
Os lessors cancelaram os contratos e tentaram recuperar seus aviões, mas muitos permaneceram na Rússia. Seguiu-se uma série de processos envolvendo proprietários, companhias aéreas, seguradoras e resseguradoras para determinar quem deveria absorver perdas de bilhões de dólares.
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No caso dos seis A319 da easyJet, ocorreu praticamente o inverso: os aviões permaneceram dentro da União Europeia, enquanto a disputa surgiu porque sua propriedade estava ligada a uma empresa estatal russa atingida pelas sanções.
Em 2025, a Alta Corte de Londres decidiu em outro processo que seguradoras eram responsáveis por perdas de aeronaves que os lessors não conseguiram recuperar na Rússia. A decisão colocou a AerCap em posição de receber mais de US$ 1 bilhão em indenizações.
