O grupo LATAM Ailines anunciou nesta terça-feira (30/4) o lançamento de três novos voos internacionais a partir de Brasília (DF). Os destinos são Assunção (Paraguai), Lima (Peru) e Santiago (Chile). Segundo a companhia, as operações foram viabilizadas pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação, instituída pelo governo do Distrito Federal.
“O combustível de aviação no Brasil é um dos mais caros do mundo. Medidas competitivas como a redução do ICMS são essenciais para viabilizar o desenvolvimento do nosso transporte aéreo com mais voos. Brasília é a segunda maior base de operações da LATAM no Brasil, de onde decolamos voos diretos para outros 33 destinos”, afirma Jerome Cadier, CEO da LATAM Brasil.
Os voos da capital federal para Santiago e Lima já têm data confirmada de estreia. O trecho da LATAM para o Chile será operado a partir de 14 de outubro, com três frequências semanais, e o voo para o Peru começa em 14 de novembro, também com três voos por semana, ambos em aeronaves Airbus A320. O início da rota para Assunção é planejado para dezembro, informou a companhia.
Desconto com contrapartida
O governo do Distrito Federal anunciou a redução do ICMS sobre o querosene para aviação comercial em junho de 2018 e a medida entrou em vigor em 1 de janeiro deste ano. Com o benefício, o valor do imposto, de 12%, pode chegar a 7%, de acordo com a regras do decreto.
No cálculo da frequência, há pesos diferentes de acordo com a região do destino operado pela companhia que utiliza o benefício. Voos para a América do Sul têm peso 1; para a América do Norte, 1,5; e para a Europa, 2.
Para alcançar a redução máxima do imposto, as empresas aéreas precisam manter 28 ou mais frequências de voos internacionais semanais com saída de Brasília e, pelo menos, 55 de voos diários com interligação nacional.
A medida de redução do ICMS sobre o combustível de aviação exigindo como contrapartida mais voos das companhias também foi adotada no início deste ano pelos governos dos estados de São Paulo e do Tocantins.
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E para os consumidores, qual a contra partida???????
E os vôos para aonde realmente interessa (EUA e Europa) saindo de Brasília, cadê??