Promotores lituanos encerraram a investigação preliminar sobre a proposta de aquisição das aeronaves de transporte militar Embraer C-390 Millennium, concluindo que não houve indícios de abuso, irregularidades em licitação ou influência indevida durante o processo, segundo a imprensa local.
A investigação foi aberta no ano passado após parlamentares da oposição questionarem o plano do Ministério da Defesa Nacional de adquirir três jatos C-390 em um acordo estimado em cerca de €800 milhões.
Críticos defendiam que a Lituânia deveria modernizar a atual frota de Leonardo C-27J Spartan em vez de comprar novas aeronaves, o que acabou ocorrendo.
Em comunicado divulgado na segunda-feira, 18, os promotores informaram que não encontraram indícios de que autoridades tenham manipulado requisitos operacionais, violado regras de licitação ou favorecido a Embraer durante o processo de avaliação.
As autoridades também afirmaram não ter identificado indícios de que servidores públicos tenham recebido benefícios pessoais, diretos ou indiretos, relacionados à proposta de aquisição.
O caso ganhou sensibilidade política após alegações de que a ex-ministra da Defesa, Dovilė Šakalienė, teria participado de reuniões informais ligadas ao processo de compra, acusações que ela negou.
Apesar do encerramento da investigação, a Lituânia não mantém mais negociações ativas para a compra do C-390.
O governo mudou de prioridade e suspendeu o plano de aquisição, optando por direcionar recursos para a modernização dos atuais C-27J Spartan.
A mudança ocorre em meio ao aumento dos investimentos da Lituânia em defesa aérea e capacidades antidrone, diante de preocupações crescentes com a segurança regional após recentes incidentes envolvendo aeronaves não tripuladas próximas às fronteiras do país.
Para a Embraer, o fim da investigação elimina um obstáculo jurídico e político que rondava a campanha. No entanto, a decisão não reativa a licitação suspensa, que permanece adiada pelo menos até 2030, quando a Lituânia deve reavaliar suas necessidades futuras de transporte aéreo tático.
