Metade dos táxis-aéreos no Brasil são piratas

Uma forma diferente de pirataria está literalmente voando pelos céus do Brasil e apresentando sérios riscos a segurança da aviação. Já ouviu falar dos táxis aéreos piratas? Se não, saiba que eles não são poucos. Muito pelo contrário, são a maioria.

Segundo estimativa do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA), 50% dos voos fretados e remunerados que ocorrem em todo o pais são realizados por aeronaves privadas sem autorização para tal, configurando o transporte aéreo clandestino ou táxi aéreo pirata.

“O maior risco (do táxi-aéreo pirata) é o uso de aeronaves que não oferecem o mesmo nível de segurança que uma empresa de táxi-aéreo certificada pela ANAC possui. A agência fiscaliza essas empresas e exige níveis de segurança superiores ao oferecido por um operador privado”, explica Fernando Alberto dos Santos, superintendente do SNETA.

E no caso de alguma ocorrência negativa, como um acidente, quem pode levar a pior é o passageiro que pagou pelo serviço pirata. “No caso de um acidente no qual a aeronave estava realizando voo remunerado ou pirata, a seguradora do avião ou da empresa não irá cobrir as perdas de vida e bens”, conta Santos.

“As aeronaves pertencentes a uma empresa de táxi-aéreo devidamente homologada são submetidas a exigências de altos níveis de segurança e sofrem frequentes fiscalizações de manutenção e segurança. A capacitação e treinamentos de atualização dos pilotos também é constantemente checada”, afirma Henrique Antunes, especialista em aviação e diretor da FlyEdge, empresa de compartilhamento de voos, uma nova modalidade de táxi-aéreo.

No ramo dos helicópteros, a situação pode ser ainda mais alarmante. Dados do Anuário Brasileiro de Aviação Geral de 2015 mostram que menos de 8% das aeronaves de asa rotativa do país têm a licença para funcionar como táxi-aéreo. Se considerarmos somente os helicópteros privados, 88% deles têm potencial para realizar voos irregulares.

Invasão dos piratas

O mercado do táxi-aéreo clandestino vem crescendo de tal forma que está degradando a situação de empresas que trabalham de forma correta. Para o diretor da ABTAer (Associação Brasileira de Táxis Aéreos), Ênio Paes de Oliveira, o cenário do setor não é nada bom: “A queda média recente de faturamento dos táxis aéreos certificados é de 50%, chegando a 70% em alguns casos. As empresas ainda não estão fechando, porém estão deteriorando de forma drástica”.

Ainda de acordo com o diretor da ABTAer, o mercado dos clandestinos está em franca expansão, tomando cerca de 70% do faturamento do táxi-aéreo nacional. Entre as regiões que mais contribuem para isso são a Norte, Centro-Oeste e Sudeste – São Paulo, por exemplo, tem maior frota de helicópteros do mundo, com mais de 700 aeronaves em circulação pelo estado.

“O táxi-aéreo pirata geralmente é feito pelas empresas que administram os hangares nas quais aeronaves ficam guardadas e também pelos próprias empresas de táxi-aéreo, que na falta de aeronaves requisitam outra particular para o voo. Portanto, se isentam de taxas e encargos. Já o piloto profissional contratado pelo dono da aeronave é seduzido a ganhar uma renda extra para complementar sua receita. O proprietário, por sua vez, tem seus custos diminuídos pelo voo ilícito”, explica Pedro Bom, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).

Entre os diversos fatores que estimulam o surgimento de empresas irregulares no Brasil, como explica a ABTAer, são o excesso de exigências estruturais solicitadas pela ANAC, falta de fiscalização e punição dos táxis-aéreos piratas, elevação de 400% nas tarifas aeroportuárias nos últimos cinco anos, combustível lastreado em dólar e o difícil momento econômico do País.

A categoria TPX, como são citadas as aeronaves de táxi-aéreo certificada, foi a única no Brasil que nos últimos dois anos precisou reduzir sua frota (-2%), enquanto as demais cresceram na proporção oposta.

“O crescimento do táxi aéreo pirata está relacionado à forte expansão da frota brasileira de aeronaves privadas ocorrida nos últimos 15 anos. Muitos proprietários compraram aviões aproveitando-se do câmbio favorável e aquecimento da economia. Vendo as aeronaves ociosas, muitos acabam cedendo a pedidos ou ação de atravessadores e pilotos, realizando o transporte remunerado com pagamentos por fora, sem nota fiscal”, revela o superintendente do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo.

Combate a pirataria

O principal elemento de atração do táxi aéreo é o preço baixo comparado ao ofertado por empresas certificadas. Pela falta de inspeção, quem realiza esse tipo de atividade atua como uma empresa comum, com site e telefone para contato, mas operam como se fossem voos particulares. Esse contexto leva os passageiros a não desconfiarem da ilegalidade do serviço contrato, que pode ser até 70% mais barato.

Apesar dos riscos a segurança, as punições às empresas e tripulantes de táxis-aéreos piratas são brandas e não leva ninguém para a cadeia. “A principal punição vem em forma de multas aplicadas ao piloto que fez o voo e o proprietário da aeronave. A primeira multa também serve como advertência, e quem for reincidente poderá ter sua licença caçada. Os procedimentos administrativos com relação às penalidades variam com a gravidade de cada caso e quem determina as ações é a ANAC”, conta o diretor do SNA.

Já a aeronave pode ser suspensa pela ANAC ou, dependendo da gravidade do caso, ser aprendida pela polícia. A maior parte das denúncias são encaminhadas pelo SNETA. A organização do Sindicato também lançará em breve uma campanha de combate a essa prática, usando mídias e cartazes em aeroportos, para chamar a atenção dos usuários sobre o táxi-aéreo pirata e seus riscos.

Como identificar um táxi-aéreo pirata?

“Uma aeronave que está registrada corretamente como táxi aéreo tem, de acordo com a regulamentação da ANAC, que trazer estampado sobre as suas portas de entrada a palavra “táxi-aéreo”. Se isto não estiver pintado ou adesivado, é um forte indício de que está embarcando em um táxi-aéreo pirata”, alerta Shailon Ian, engenheiro aeronáutico e presidente da consultoria Da Vinci Aeronáutica.

Outra forma de verificar a procedência do táxi-aéreo antes de viajar é pelo site da ANAC, no RAB On Line (http://www2.anac.gov.br/aeronaves/cons_rab.asp ). Basta digitar a matricula da aeronave: se ela for “TPX” é sinal que pode fazer realizar esse tipo de serviço – aeronaves privadas aparecem como “TPP” e, portanto, não podem participar desse mercado

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