No mesmo dia em que foi afastada do governo pelo processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff assinou 14 decretos nessa quarta-feira (11). Um deles foi uma alteração no texto da Lei 7.565 do Código Brasileiro de Aeronáutica, conhecida como “lei do abate”. A mudança é uma preparação para as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em agosto. Neste período é esperado um aumento na movimentação dos voos domésticos e internacionais, além do risco de uma ameaça ao avento.
O documento mantém as mesmas informações sobre os procedimentos de interceptação e abate de uma aeronave, se ela for considerada hostil. A diferença é que agora a lei detalha o que pode ser uma ameaça e uma variedade de ações que podem ser consideradas suspeitas.
A mudança determina que aeronaves suspeitas ou até hostis podem ser “aviões de asas fixas, helicópteros, balões, dirigíveis, planadores, ultraleves, aeronaves experimentais, asas delta, parapentes, aeronaves remotamente controladas e aeromodelos”.
Ações suspeitas
A lista sobre ameaças que podem levar a um abate é maior ainda. Com a alteração na lei, serão considerados imediatamente suspeitas aeronaves voando sem plano de voo aprovado. Em poucas palavras, esse é o documento que diz para onde o avião vai e por qual caminho. Deve ser emitido com antecedência a certificado por órgãos de controle aéreo.
Aeronaves que não se identificarem ou não cumprirem determinações do controle de tráfego aéreo também podem entrar na mira dos caças da FAB. Também são considerados suspeitos aviões voando sem matrícula ou sobrevoando áreas restritas ou proibidas.
Outras possibilidades descritas na atualização da lei ainda citam como possíveis ameaças aeronaves com as luzes externas apagadas em voo noturno, pilotos voando sob falsa identidade, aeronaves com aparente intenção de ato hostil ou estão sequestradas.
Medidas anti-espionagem
A alteração na lei do abate também classifica como atividade suspeita objetos aéreos que possam “interferir no uso do espectro eletromagnético”. Esse é o termo técnico para aeronaves com sistemas de perturbação de radares. Outra possível ameaça citada no documento são aviões em voos de “reconhecimento aéreo ou sensoriamento remoto sem a devida autorização” – aviões de espionagem.
Tiro de detenção
Mesmo se considerada suspeita ou hostil, isso não significa que uma aeronave será abatida. Até chegar a esse ponto, caças da FAB tentam se comunicar com os pilotos suspeitos. Se esses desobedecerem as orientações pelo rádio, é iniciado uma série de disparos de alerta com munição traçante.
Se esses avisos também forem ignorados, o avião já considerado hostil é alvejado, primeiro com a intenção de forçá-lo a pousar, e em seguida, após nova recusa, é efetuado o “tiro de detenção”, com intenção de derrubar a ameaça.
Veja mais: Como é o abate de um avião hostil no Brasil
Um monte de aviões já fugiu para a Bolívia sem autorização de abate. Nas olimpíadas a coisa serpa mais perigosa pois somos alvo do terrorismo. Faz tempo que a lei do abate deveria acabar em abate mesmo! Só um adendo, se um avião faz vôo entre dois aeroportos sem controle, como em fazendas não é possível submeter seu plano a autoridade aeronáutica
Brasil alvo de terrorismo? Desde quando?
A Lei do Abate aqui do Brasil deveria se espelhar na da Turquia. Os russos sabem muito bem como funciona.