O governo dos Estados Unidos flexibilizou algumas restrições à companhia aérea estatal venezuelana Conviasa ao autorizar serviços de manutenção, reparo e atividades relacionadas à aeronavegabilidade, medida que pode ajudar a empresa a recuperar parte de sua frota parada e, futuramente, apoiar operações internacionais mais amplas.
A medida foi anunciada por meio da Licença Geral 59, emitida pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA em 18 de junho. A licença autoriza transações envolvendo bens, tecnologia, software e serviços necessários para manutenção, reparo, reforma, modernização e garantia de aeronavegabilidade das aeronaves da Conviasa.
A autorização também abrange peças de aeronaves, atualizações de software, inspeções, testes, suporte técnico, logística e processamento de pagamentos relacionados a essas atividades.
Embora a decisão elimine um obstáculo importante para a companhia, não suspende as sanções mais amplas impostas à Conviasa. A licença exclui especificamente transações com entidades ligadas à Rússia, Irã, Coreia do Norte e Cuba, entre outras restrições, e não desbloqueia ativos congelados nem autoriza automaticamente voos comerciais para os Estados Unidos.
A Conviasa está sob sanções dos EUA desde 2020, quando Washington acusou a companhia de apoiar o governo Maduro por meio de operações de transporte internacional. Na época, grande parte da frota da empresa foi designada como propriedade bloqueada.
A frota operacional da companhia encolheu consideravelmente nos últimos anos. Embora a Conviasa liste oficialmente 24 aeronaves, apenas uma pequena parte parece ativa. A empresa opera, segundo informações, um único Airbus A340-600 em rotas de longa distância e cerca de cinco jatos regionais Embraer E190.
Outras aeronaves permanecem paradas, incluindo dois Airbus A340-200, um A340-300, dois A340-600 adicionais e cerca de 11 E190. O acesso limitado a peças de reposição, suporte técnico e serviços de manutenção tem sido um dos fatores que afetam a disponibilidade da frota.
Ainda sem voos para os EUA
A nova licença pode ajudar a reverter parte desse cenário ao permitir que fornecedores e prestadores de serviço ligados aos EUA apoiem a manutenção das aeronaves sem necessidade de autorizações individuais do OFAC.
A medida ocorre em um momento em que as ligações aéreas entre Estados Unidos e Venezuela vêm sendo gradualmente retomadas após anos de interrupção. A American Airlines já restabeleceu voos entre Miami e Caracas, enquanto outras companhias também voltaram ao mercado.
Para a Conviasa, no entanto, o significado da decisão está menos na expansão imediata de rotas e mais na possibilidade de recuperar aeronaves que permanecem inativas há anos. Qualquer retorno futuro ao mercado dos EUA ainda dependerá de aprovações regulatórias e acordos comerciais fora do escopo da licença do Tesouro.
A malha internacional da companhia já se estendeu muito além da América Latina, incluindo voos para destinos como Moscou, Teerã e Havana. Se a Conviasa conseguirá reconstruir uma frota maior e retomar presença internacional mais ampla dependerá de como conseguirá usar a nova flexibilidade para restaurar aeronaves e melhorar a confiabilidade operacional.
